O que é Come-Cotas?

A maior parte dos investimentos que fazemos no mercado financeiro sofre tributação do Imposto de Renda. Acontece tanto na renda fixa quanto na renda variável, com exceção de alguns ativos ou operações isentas — como determinados títulos de renda fixa ou o recebimento de dividendos.

Fora os casos de exceção, o IR será cobrado em cima dos rendimentos obtidos pelo investidor. A cobrança se dá de maneiras diferentes. Por exemplo, na renda fixa geralmente acontece a tributação automática no momento do resgate.

Já alguns fundos de investimentos apresentam o chamado imposto come-cotas. Você já ouviu falar sobre ele? Continue a leitura deste post e descubra tudo o que precisa saber sobre o assunto!

O que é o imposto come-cotas?

O come-cotas é uma das formas que a Receita Federal tem de realizar a cobrança do Imposto de Renda sobre ganhos nos investimentos. Nesse caso, ele se apresenta como uma antecipação do IR, pois o pagamento não se dá apenas no momento do resgate – como em outras situações.

Mesmo os investidores que não pedem resgate das suas cotas no fundo de investimentos têm o imposto come-cotas retido na fonte. A tributação acontece semestralmente de maneira automática. A outra diferença é que o pagamento não se dá em dinheiro, mas em cotas.

Ou seja, você não precisa ter saldo na conta da corretora de valores para quitar o IR correspondente ao semestre. Na verdade, ele será descontado da quantidade de cotas que estão na sua carteira — por isso, o imposto é chamado de come-cotas.

Alguns investidores que não entendam a ocorrência do IR semestral podem se surpreender ao olhar o extrato do fundo de investimento e perceber que possuem menos cotas do que o normal. No extrato, a cobrança do imposto pode parecer com um resgate.

O que acontece é que o Governo realiza o recolhimento periódico do imposto sobre os ganhos do fundo. Assim, a cada semestre é calculado o lucro e cobrado o IR devido, proporcionalmente aos resultados que cada cotista obteve.

É importante destacar que não existe a cobrança dupla de imposto. Ou seja, você não pagará IR novamente sobre os ganhos se vier a resgatar suas cotas— será cobrado apenas o valor da diferença proporcional, caso ainda haja imposto devido.

Como o come-cotas funciona?

A incidência do imposto come-cotas se dá sempre no último dia útil do mês de maio e novamente no mês de novembro. Geralmente, o saldo dos cotistas dos fundos já apresenta um valor bruto e um valor líquido — descontado a provisão de IR.

Isso porque a gestão do fundo organiza a retenção do IR na fonte. Logo, há uma apuração dos ganhos frequentemente para calcular o imposto e criar uma provisão para ele na sua conta. Assim, o pagamento acontece quando a data chegar.

O imposto come-cotas que incide semestralmente considera sempre a menor alíquota na tabela regressiva. Para fundos de longo prazo, a taxa é de 15% sobre os ganhos. Nos de curto prazo, é cobrado 20%.

Contudo, continua sendo provisionado um valor correspondente a alíquotas maiores, pois em casos de resgates antecipados é preciso pagar a diferença do IR. Se o cotista não realizar o resgate, o dinheiro não será utilizado para o imposto e continua em sua carteira sob forma de cotas.

As alíquotas do IR diminuem de acordo com o tempo em que o dinheiro permanece investido. Nos fundos de curto prazo a taxa é de 22,5% para aplicações de até 180 dias e 20% para um período maior, de até 1 ano.

Nos fundos classificados como de longo prazo, as taxas são as seguintes, também regressivas:

• 22,5% — até 180 dias;
• 20% — 181 dias a 360 dias;
• 17,5% — 361 dias a 720 dias;
• 15% — 721 dias ou mais.

Quais investimentos possuem come-cotas?

Depois de descobrir o que é o come-cotas e como ele funciona, é hora de saber em quais investimentos existe a cobrança antecipada de IR. Como falamos, isso acontece em determinados fundos de investimentos.

Entre os fundos que estão sujeitos ao come-cotas estão os de renda fixa, os fundos cambiais, os multimercados e os fundos DI. Eles podem ser classificados como de longo prazo ou de curto prazo, como vimos no tópico anterior.

Os demais fundos de investimentos não apresentam o IR antecipado. Ou seja, fundos de ações, fundos de Previdência Privada e fundos imobiliários (FIIs) funcionam com cobranças de Imposto de Renda diferentes.

Nos fundos de ações o IR é de 15% e é retido apenas no resgate das cotas. Na Previdência Privada, existem dois padrões de tributação e o cotista escolhe a qual deles deseja se submeter. Em nenhum deles se dá a antecipação do imposto com come-cotas.

Já nos FIIs, o recolhimento de imposto sobre ganhos na venda das cotas deve ser feito pelo próprio investidor, com emissão do DARF. A alíquota para eles é de 20%. Lembrando que o dinheiro recebido por meio de dividendos é isento de imposto.

Devo evitar o imposto come-cotas?

Muitas pessoas ficam em dúvida quando descobrem o que é o come-cotas. Afinal, o fato de haver a antecipação do imposto é motivo para não realizar investimentos em fundos de renda fixa, cambiais, multimercados ou DI?

Não se pode negar que a cobrança de IR pelo desconto de cotas traz desvantagens. A principal delas é que o investidor perde um pouco do potencial dos juros compostos. Como há a diminuição do valor total a cada semestre, o montante de dinheiro rendendo ao longo do tempo é menor.

Se o imposto fosse cobrado apenas no momento do resgate, suas cotas continuariam rendendo a cada ano — logo, pode haver uma diferença significativa no longo prazo. Sem dúvida, é preciso considerar o come-cotas ao avaliar um fundo.

Entretanto, nem sempre significa que o fundo de investimentos não é vantajoso por conta da cobrança de IR antecipado. Vale lembrar que uma dúvida semelhante acontece em relação a investimentos isentos de IR e outros que cobram o imposto.

Por exemplo, mesmo a poupança sendo isenta, ela ainda rende menos do que títulos públicos ou CDBs que apresentam incidência de imposto. A ideia é a mesma para os fundos: mesmo com o come-cotas, muitos deles oferecem rentabilidades interessantes para os investidores.

Faça contas e avalie o fundo como um todo!

Portanto, vale a pena considerar o que é e como funciona o come-cotas para saber analisar os fundos de investimentos e decidir quais deles podem lhe trazer resultados atrativos. Mas é preciso avaliar também o fundo como um todo.

Além do come-cotas, não deixe de observar as possibilidades de rendimento do fundo, taxas de administração e eventuais outros custos antes de tomar sua decisão.

Fazendo os cálculos dos rendimentos líquidos na hora de avaliar seus investimentos ficará muito mais fácil identificar aqueles que valem – ou não – a pena para sua carteira.

Tem alguma dúvida sobre o assunto? Deixe um comentário!