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O que são debêntures incentivadas e como funcionam?

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Quem busca diversificar a carteira com a renda fixa, precisa conhecer as diferentes alternativas disponíveis. Entre elas estão as debêntures incentivadas. Você sabe como funciona o produto?

Essa é a dúvida de muitos investidores, já que as debêntures apresentam características peculiares. Por isso, o ideal é sempre buscar informação para entender se é um investimento interessante para o seu portfólio.

Quer saber mais? Então continue a leitura e descubra o que são debêntures incentivadas e se vale a pena aportar recursos nesse tipo de título!

O que são debêntures?

Antes de explicar o que são as debêntures incentivadas, é importante entender o que são debêntures. São títulos de renda fixa emitidos por empresas (públicas ou privadas). Assim, ao alocar seu capital nessa alternativa, você está emprestando dinheiro para as companhias.

A alternativa se constitui em títulos de dívidas que as empresas emitem a fim de captar recursos junto a investidores para as suas operações. Dessa maneira, seu retorno será o montante investido mais os juros no vencimento do período, segundo critérios estabelecidos.

Como elas funcionam?

Para entender o funcionamento das debêntures, um ponto essencial é saber que esses títulos só podem ser emitidos por empresas que sejam Sociedade Anônima (S.A.) e tenham cadastro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além disso, as debêntures são alternativas de médio e longo prazo, sendo que as datas de vencimento, em geral, são a partir de 2 anos. Assim, o investidor deve ter atenção a esse aspecto, visto que o resgate antecipado pode impactar na rentabilidade.

A liquidez normalmente é baixa, visando os prazos mais longos do investimento. Então, para receber o retorno esperado, é preciso aguardar até a data de vencimento do título. Resgatar antes demanda ver o título no mercado secundário, podendo haver perdas.

Em relação à tributação, a cobrança do Imposto de Renda é regressiva, excetuando as debêntures incentivadas (como será explicado mais adiante). Também pode haver outros custos, como as taxas cobradas pela instituição financeira.

Rentabilidade

Os rendimentos nas debêntures podem ser de três tipos:

• prefixado — apresenta uma rentabilidade fixa;

• pós-fixado — a rentabilidade segue algum índice, como a taxa Selic, CDI (Certificado de Depósito Interbancário);

• híbrido — unem uma taxa fixa e uma taxa que segue um determinado indicador, como IPCA (inflação).

Possibilidade de garantias

É importante ressaltar que os títulos não têm a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Assim, caso as empresas emissoras venham a falir ou apresentem algum problema em seu fluxo de caixa, há o risco de os investidores não receberem os pagamentos.

Por conta de serem um pouco mais arriscadas, há possibilidade de rendimentos maiores com as debêntures, em comparação com outros produtos da renda fixa. Além disso, vale destacar que certas companhias oferecem garantias para os investidores.

As garantias podem ser do tipo real ou flutuante. No caso da garantia real, a empresa disponibiliza seus bens ou de terceiros para que possam ser liquidados. Assim, eles arcam com os pagamentos devidos aos investidores em caso de problemas financeiros.

A especificidade é que esses bens não podem ser negociados enquanto forem garantia. Já na garantia flutuante, os bens também são disponibilizados, porém não há nenhum impeditivo para eles serem negociados.

Nas debêntures sem garantia, existem as que não têm preferência (quirografária) — aqui os investidores são pagos junto a outros credores. E as subordinadas, em que os investidores têm preferência no recebimento em relação aos acionistas, em caso de liquidação da companhia.

Quais os tipos de debêntures disponíveis?

Ao falar sobre debêntures, é preciso saber que há diferentes tipos no mercado. Existe a classificada como não conversível, em que não é possível fazer sua troca por ações da companhia. Em contrapartida, as debêntures conversíveis permitem que você converta o título em ações.

Você encontra, ainda, as debêntures do tipo permutável. Além da possibilidade de converter o título em ações, elas podem fazer a troca por papéis de uma empresa diferente da que emitiu o título.

Há, por fim, as debêntures incentivadas, que são do tipo não conversíveis, mas apresentam outras particularidades, como você acompanhará no próximo tópico.

O que são debêntures incentivadas?

As debêntures incentivadas têm suas regras na Lei 12.431/11. Elas foram criadas pelo Governo a fim de incentivar o financiamento de projetos de infraestrutura, como rodovias, aeroportos e outras obras grandes.

Dessa maneira, as empresas que realizam projetos como esses podem emitir as chamadas debêntures incentivadas. Seu principal diferencial é ser isenta de Imposto de Renda — o que não ocorre com outros tipos de debêntures.

Assim, elas oferecem um atrativo para o investidor aportar recursos nessa alternativa. Como os rendimentos não sofrem incidência de IR, a rentabilidade líquida pode ser maior.

Vale a pena investir em debêntures incentivadas?

Como você pode notar, uma característica importante das debêntures incentivadas é o fato da isenção do Imposto de Renda. Contudo, quem pretender aportar recursos precisa analisar se é uma alternativa que faz sentido para o seu perfil de investidor e para sua carteira.

Uma vantagem é ser uma alternativa da renda fixa que oferece rendimentos mais atrativos que outros produtos. Por outro lado, é preciso considerar a baixa liquidez. Dessa maneira, verifique com cuidado se esse fator não compromete suas metas financeiras.

É necessário também ter em mente os riscos de crédito e de mercado, que podem afetar a rentabilidade esperada.

Uma dica importante para quem tem interesse nas debêntures incentivadas é pesquisar sobre as empresas emissoras do título. Confira, por exemplo, as garantias oferecidas no título, a previsibilidade em relação ao fluxo de caixa, entre outros aspectos.

É possível verificar, ainda, a análise de rating da companhia. Ela indica a classificação de risco de uma empresa. Com esses dados, é possível ter mais segurança no momento de fazer os aportes e diversificar seu portfólio.

Como você pode acompanhar, as debêntures incentivadas despertam o interesse de muitos investidores pelo fato de não ter a incidência do IR. No entanto, apesar desse atrativo, é preciso analisar os títulos, especialmente os riscos, para tomar a melhor decisão para sua carteira.

Foi dito que a nota de rating é uma informação interessante para escolher uma debênture. Entenda o que é essa classificação e as principais empresas que fornecem essa score!


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